Capítulo 69

1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados:

a)  As posições 69.04 a 69.14 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03;

b)  Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69;

c)  Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafita ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a)  Os produtos da posição 28.44;

b)  Os artigos da posição 68.04;

c)  Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijuterias;

d)  Os cermets da posição 81.13;

e)  Os artigos do Capítulo 82;

f)   Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

g)  Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);

h)  Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

ij)  Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k)  Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

l)   Os artigos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

m)  Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).