Capítulo 68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.

Nota Legal

1.- O presente Capítulo não compreende:

a)  Os produtos do Capítulo 25;

b)  O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);

c)  Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

d)  Os artigos do Capítulo 71;

e)  As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

f)   As pedras litográficas da posição 84.42;

g)  Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

h)  As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);

ij)  Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

k)  Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

l)   Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m)  Os artigos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 96.20 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);

n)  Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na acepção da posição 68.02, a expressão "pedras de cantaria ou de construção trabalhadas" aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitos, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Detalhamento Capítulo

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