Capítulo 11

1.- Excluem-se do presente Capítulo:

a)  O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b)  As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c)  Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;

d)  Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e)  Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f)   Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.- A)  Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a)  Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b)  Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

B)  Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Tipo de cereal	Teor de amido	Teor de cinzas	Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
			315 micrômetros (mícrons)	500 micrômetros (mícrons)
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
Trigo e centeio	45 %	2,5 %	80 %	-
Cevada	45 %	3 %	80 %	-
Aveia	45 %	5 %	80 %	-
Milho e sorgo de grão	45 %	2 %	-	90 %
Arroz	45 %	1,6 %	80 %	-
Trigo mourisco	45 %	4 %	80 %	-

3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se "grumos" e "sêmolas" os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a)  Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

b)  Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.