01 - Com parte(s) de espécie(s) da fauna, exceto de espécies domésticas, de acordo com a Portaria Ibama nº 93/1998
99 - Demais
Orgãos:
IBAMA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_3592 - Detalhamento
Preenchimento Obrigatório: Sim
Domínios:
01 - Com parte(s) de espécie(s) da fauna, exceto de espécies domésticas, de acordo com a Portaria Ibama nº 93/1998
02 - Sem parte de animal de espécie selvagem (consideram-se selvagens as espécies não listadas no anexo I da Portaria Ibama 93 de 1998 e suas atualizações)