9306.21.20 - Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
Informações da NCM
STATUS
ATIVA
II
18%
IPI
13%
PIS
2.1%
COFINS
%
UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA
UNIDADE – UN
Atributos de Importação da NCM
ATT_5162 - Destaque LI
ATT_11303 - Número de série
ATT_11950 - Uso
ATT_5598 - Marca
ATT_10888 - Número de série
ATT_8976 - Marca
ATT_9135 - Uso
Atributos de Exportação da NCM
ATT_4078 - Detalhamento
Preenchimento Obrigatório: Sim
Domínios:
01 - Munição/cartucho menos letal de efeito moral ou de impacto controlado
02 - Composto pirotécnico para sinalização pirotécnica e salvatagem
03 - Munições Fumígenas com Efeito não Letal
99 - Demais
Orgãos:
DFPC
MIN.DEFESA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_4170 - Detalhamento
Preenchimento Obrigatório: Sim
Domínios:
01 - Lançadores de Munições Menos letais inferiores a 40mm
02 - Armas Elétricas Incapacitantes
03 - Munições Explosivas com Efeito não Letal
04 - Munições Fumígenas com Efeito não Letal
05 - Munições de Impacto Controlado
06 - Munições para Espingardas
07 - Cano, Ferrolho e Armação para Fuzis, Metralhadoras, Submetralhadoras, Carabinas e Espingardas
08 - Partes e Acessórios para Armamentos Pesados (Canhões, Obuseiros, Canhões sem Recuo, Canhões Anti-carros, Canhões Antiaéreos, Morteiros, Lançadores, e Autopropulsados)
09 - Partes e Acessórios (Exceto Cano, Ferrolho e Armação) para Fuzis, Metralhadoras, Submetralhadoras, Carabinas e Espingardas