Capítulo 80

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a)  Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento		Teor limite % em peso
Bi	Bismuto	0,1
Cu	Cobre	0,4

b)  Ligas de estanho

As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)  O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2)  O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.