Capítulo 75

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a)  Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1)  O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2)  O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento		Teor limite % em peso
Fe	Ferro	0,5
O	Oxigênio	0,4
Outros elementos, cada um		0,3

b)  Ligas de níquel

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)  O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2)  O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3)  O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se "fios" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.