01 - THINNER E OUTS.· BASE DE SOLV.OU DILU.P/REMOVER TINTAS
02 - EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A FORMULAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
03 - A BASE DE SOLVENTES OU DILUENTES
04 - Metildietanolamina
97 - Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 204/2022
98 - Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 240/19
99 - DEMAIS
Orgãos:
ANP
DFPC
DPF
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_734 - Destaque
Preenchimento Obrigatório: Sim
Domínios:
01 - THINNER E OUTS.· BASE DE SOLV.OU DILU.P/REMOVER TINTAS
02 - EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A FORMULAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS