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Seçoes NCM
O que é NCM?
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Seção VI
Capítulo 30
Posição 3004
Sub-posição II 3004.90
Item 3004.90.9
NCM 3004.90.99
NCM 3004.90.99
Outros
Detalhamento da NCM
VI -
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
30 -
Produtos farmacêuticos.
3004 -
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via pe
3004.90 -
- Outros
3004.90.9 -
Outros
3004.90.99 -
Outros
Informações da NCM
STATUS
ATIVA
II
6.4%
IPI
0%
PIS
2.76%
COFINS
13.03%
UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA
UNIDADE – UN
Atributos de Importação da NCM
ATT_2561 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2559 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2557 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_4760 - Padrão ref. para ensaio de proficiência?
Nome:
Email:
ATT_4070 - Padrão ref. para ensaio de proficiência?
Nome:
Email:
ATT_5594 - Lista da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Nome:
Email:
ATT_5880 - Dados do IFA (insumo farmacêutico ativo)
Nome:
Email:
ATT_3313 - CAS/DCB
Nome:
Email:
ATT_2262 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2260 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2258 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_5775 - Uso na agropecuária?
Nome:
Email:
ATT_5938 - Estéril?
Nome:
Email:
ATT_14075 - Produto regularizado no SNVS?
Nome:
Email:
ATT_5864 - Condição de armazenamento
Nome:
Email:
ATT_5865 - Condição de transporte
Nome:
Email:
ATT_14117 - Categoria regulatória
Nome:
Email:
ATT_14119 - Teor de pureza
Nome:
Email:
ATT_4750 - Prazo de validade do produto
Nome:
Email:
ATT_5937 - Estágio de fabricação
Nome:
Email:
ATT_10870 - Uso na agropecuária?
Nome:
Email:
ATT_9169 - Estéril?
Nome:
Email:
ATT_9167 - CAS - DCB
Nome:
Email:
ATT_9708 - Teor de pureza
Nome:
Email:
ATT_10691 - Produto sujeito à intervenção sanitária?
Nome:
Email:
ATT_8599 - Dados do IFA (insumo farmacêutico ativo)
Nome:
Email:
Atributos de Exportação da NCM
ATT_709 - Destaque
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E
02 - À base de succinilcolina e seus respectivos sais, destinado ao uso humano
03 - À base de enoxaparina e seus sais, destinado ao uso humano
04 - À base de rivaroxabana, apixabana e seus respectivos sais, destinado ao uso humano
05 - Produtos controlados das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3 e D1 da Portaria SVS/MS 344/1998
06 - Produtos controlados das listas C1, C2 e C5 da Portaria SVS/MS 344/1998
99 - DEMAIS
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_3312 - Lista Portaria SVS/MS 344/1998
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Produtos controlados das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3 e D1 da Portaria SVS/MS 344/1998
02 - Produtos controlados das listas C1, C2 e C5 da Portaria SVS/MS 344/1998
99 - Demais produtos
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_4192 - Detalhamento
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Solução de cloreto de sódio 0,9%, em frasco/ampola com volume igual ou inferior a 10 ml
99 - Demais
Orgãos:
DECEX
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
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