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Seçoes NCM
O que é NCM?
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Seção VI
Capítulo 30
Posição 3003
Sub-posição I 3003.4
Sub-posição II 3003.49
NCM 3003.49.40
NCM 3003.49.40
Codeína ou seus sais
Detalhamento da NCM
VI -
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
30 -
Produtos farmacêuticos.
3003 -
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.4 -
- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3003.49 -
-- Outros
3003.49.40 -
Codeína ou seus sais
Informações da NCM
STATUS
ATIVA
II
11.2%
IPI
0%
PIS
2.76%
COFINS
13.03%
UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA
UNIDADE – UN
Atributos de Importação da NCM
ATT_2559 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2557 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_4760 - Padrão ref. para ensaio de proficiência?
Nome:
Email:
ATT_4070 - Padrão ref. para ensaio de proficiência?
Nome:
Email:
ATT_5594 - Lista da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Nome:
Email:
ATT_5880 - Dados do IFA (insumo farmacêutico ativo)
Nome:
Email:
ATT_3313 - CAS/DCB
Nome:
Email:
ATT_2260 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2258 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_5775 - Uso na agropecuária?
Nome:
Email:
ATT_14075 - Produto regularizado no SNVS?
Nome:
Email:
ATT_5864 - Condição de armazenamento
Nome:
Email:
ATT_5865 - Condição de transporte
Nome:
Email:
ATT_14117 - Categoria regulatória
Nome:
Email:
ATT_14119 - Teor de pureza
Nome:
Email:
ATT_4750 - Prazo de validade do produto
Nome:
Email:
ATT_5937 - Estágio de fabricação
Nome:
Email:
ATT_10870 - Uso na agropecuária?
Nome:
Email:
ATT_9167 - CAS - DCB
Nome:
Email:
ATT_9708 - Teor de pureza
Nome:
Email:
ATT_10691 - Produto sujeito à intervenção sanitária?
Nome:
Email:
ATT_8599 - Dados do IFA (insumo farmacêutico ativo)
Nome:
Email:
Atributos de Exportação da NCM
ATT_1416 - Tipo de uso
Preenchimento Obrigatório:
Não
Domínios:
01 - Animal
02 - Humano
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
6 - LPCO
7 - Produto
ATT_3998 - Lista Portaria SVS/MS 344/1998
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Produtos controlados das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3 e D1 da Portaria SVS/MS 344/1998
02 - Produtos controlados das listas C1, C2 e C5 da Portaria SVS/MS 344/1998
99 - Demais produtos
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_1610 - Uso
Preenchimento Obrigatório:
Não
Domínios:
1 - humano
2 - animal
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
7 - Produto
6 - LPCO
ATT_3312 - Lista Portaria SVS/MS 344/1998
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Produtos controlados das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3 e D1 da Portaria SVS/MS 344/1998
02 - Produtos controlados das listas C1, C2 e C5 da Portaria SVS/MS 344/1998
99 - Demais produtos
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
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