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Seçoes NCM
O que é NCM?
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Seção VI
Capítulo 29
Posição 2939
Sub-posição I 2939.5
Sub-posição II 2939.59
NCM 2939.59.90
NCM 2939.59.90
Outros
Detalhamento da NCM
VI -
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
29 -
Produtos químicos orgânicos.
2939 -
Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.5 -
- Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.59 -
-- Outros
2939.59.90 -
Outros
Informações da NCM
STATUS
ATIVA
II
0%
IPI
0%
PIS
2.1%
COFINS
9.65%
UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA
UNIDADE – UN
Atributos de Importação da NCM
ATT_5626 - Nome comercial
Nome:
Email:
ATT_5975 - Forma de apresentação
Nome:
Email:
ATT_5371 - Composição
Nome:
Email:
ATT_5660 - Número do Lote
Nome:
Email:
ATT_2258 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_2247 - Destaque LI
Nome:
Email:
ATT_5775 - Uso na agropecuária?
Nome:
Email:
ATT_14075 - Produto regularizado no SNVS?
Nome:
Email:
ATT_5864 - Condição de armazenamento
Nome:
Email:
ATT_5865 - Condição de transporte
Nome:
Email:
ATT_14117 - Categoria regulatória
Nome:
Email:
ATT_14119 - Teor de pureza
Nome:
Email:
ATT_4750 - Prazo de validade do produto
Nome:
Email:
ATT_5937 - Estágio de fabricação
Nome:
Email:
ATT_9008 - Nome comercial
Nome:
Email:
ATT_8571 - Número CAS (quando aplicável)
Nome:
Email:
ATT_9819 - Forma de apresentação
Nome:
Email:
ATT_9076 - Composição
Nome:
Email:
ATT_9332 - Número do Lote
Nome:
Email:
ATT_9303 - Especifique forma de apresentação
Nome:
Email:
ATT_5650 - Número CAS
Nome:
Email:
ATT_5461 - Especifique forma de apresentação
Nome:
Email:
ATT_14235 - Produto sujeito à intervenção sanitária?
Nome:
Email:
ATT_5521 - Especifique condição de armazenamento
Nome:
Email:
ATT_5594 - Lista da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Nome:
Email:
ATT_13841 - Subcategoria do dispositivo médico
Nome:
Email:
ATT_11428 - Dispositivo médico estéril?
Nome:
Email:
ATT_14095 - Método de esterilização
Nome:
Email:
ATT_13875 - Forma farmacêutica
Nome:
Email:
ATT_13866 - Subcategoria de saneantes
Nome:
Email:
ATT_13865 - Subcategoria de alimentos
Nome:
Email:
ATT_13995 - Subcategoria de cosméticos
Nome:
Email:
ATT_13867 - Subcategoria de medicamentos
Nome:
Email:
ATT_13858 - Nome Técnico do Dispositivo Médico
Nome:
Email:
ATT_5522 - Especifique condição de transporte
Nome:
Email:
ATT_3670 - Número da regularização
Nome:
Email:
ATT_14275 - Dados do IFA (insumo farmacêutico ativo)
Nome:
Email:
ATT_5649 - Nome do fabricante do IFA
Nome:
Email:
ATT_14255 - Endereço do fabricante do IFA
Nome:
Email:
ATT_12040 - Referência de licenciamento Ibama
Nome:
Email:
ATT_8976 - Marca
Nome:
Email:
ATT_14786 - Data de fabricação do bem/produto Anvisa
Nome:
Email:
ATT_14545 - Categoria regulatória - Anvisa
Nome:
Email:
ATT_14551 - Número de regularização no SNVS
Nome:
Email:
ATT_14546 - Prazo de validade
Nome:
Email:
ATT_14556 - Condição de armazenamento
Nome:
Email:
ATT_14560 - Condição de transporte
Nome:
Email:
ATT_14540 - Estágio de fabricação
Nome:
Email:
ATT_14561 - Importação por/para fabricante
Nome:
Email:
ATT_14541 - Lista da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Nome:
Email:
ATT_14554 - Contém derivado de animal ruminante
Nome:
Email:
ATT_14562 - Forma farmacêutica
Nome:
Email:
ATT_14552 - Teor de pureza
Nome:
Email:
ATT_14553 - Forma física
Nome:
Email:
ATT_14550 - Material de embalagem
Nome:
Email:
ATT_14557 - Conteúdo
Nome:
Email:
ATT_14543 - Subcategoria de medicamentos
Nome:
Email:
ATT_14555 - Unidade(s) fabril(is)
Nome:
Email:
ATT_14547 - Dispositivo médico ou componente estéril
Nome:
Email:
ATT_14548 - Método de esterilização
Nome:
Email:
ATT_14549 - Tonalidade
Nome:
Email:
ATT_14542 - Tipo de material biológico humano
Nome:
Email:
ATT_14544 - Tipo de produto fumígeno
Nome:
Email:
ATT_14784 - Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)
Nome:
Email:
ATT_14783 - Finalidade da importação - Anvisa
Nome:
Email:
ATT_14782 - CNPJ provedor do ensaio de proficiência
Nome:
Email:
ATT_14781 - CNPJ destinatário ensaio de proficiência
Nome:
Email:
ATT_14780 - Critério de priorização - Anvisa
Nome:
Email:
ATT_14200 - Área Temática do MAPA
Nome:
Email:
ATT_14217 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14218 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14224 - Categoria do produto
Nome:
Email:
ATT_14226 - Descreva a Categoria do produto
Nome:
Email:
ATT_14225 - Ingrediente ou insumo Ativo
Nome:
Email:
ATT_14281 - Denominação da Formulação
Nome:
Email:
ATT_14282 - Descreva a Denominação da Formulação
Nome:
Email:
ATT_14227 - Tipo de embalagem
Nome:
Email:
ATT_14228 - Descreva o tipo de embalagem
Nome:
Email:
ATT_14222 - Unidade de Medida da Capacidade
Nome:
Email:
ATT_14223 - Descreva a Unidade de Medida
Nome:
Email:
ATT_14306 - Capacidade da embalagem
Nome:
Email:
ATT_14304 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14305 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14230 - Classificação
Nome:
Email:
ATT_14231 - Finalidade da Importação
Nome:
Email:
ATT_14232 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14307 - Categoria do Produto
Nome:
Email:
ATT_14440 - Descreva a categoria
Nome:
Email:
ATT_14205 - Contém Fósforo e/ou Micronutrientes?
Nome:
Email:
ATT_14265 - Produto embalado?
Nome:
Email:
ATT_14287 - Desinfectado, desinfestado e limpo?
Nome:
Email:
ATT_14215 - Produto Padronizado
Nome:
Email:
ATT_14216 - Descreva o produto padronizado
Nome:
Email:
ATT_14202 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14203 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14201 - Nome Científico
Nome:
Email:
ATT_14181 - Descreva o Nome Científico
Nome:
Email:
ATT_14288 - Destinação
Nome:
Email:
ATT_14291 - Descreva a destinação
Nome:
Email:
ATT_14293 - Tipo de processamento
Nome:
Email:
ATT_14289 - Grupo(s) de matéria prima
Nome:
Email:
ATT_14290 - Espécies de destino
Nome:
Email:
ATT_14292 - Espécie(s) de obtenção
Nome:
Email:
ATT_14213 - Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14214 - Descreva a Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14212 - Possui revestimento de origem animal?
Nome:
Email:
ATT_14256 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14257 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14266 - Categoria do Produto
Nome:
Email:
ATT_14267 - Descreva a Categoria do Produto
Nome:
Email:
ATT_14268 - Ingrediente ou Insumo Ativo
Nome:
Email:
ATT_14229 - Possui Substância Controlada?
Nome:
Email:
ATT_14220 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14221 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14233 - Categoria da bebida
Nome:
Email:
ATT_14234 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14236 - Nome do cereal malteado
Nome:
Email:
ATT_14235 - Nome do cereal(is) majoritários malteado
Nome:
Email:
ATT_14184 - Estilo Malzbier?
Nome:
Email:
ATT_14246 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14183 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14237 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14244 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14238 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14241 - Tipo
Nome:
Email:
ATT_14239 - Denominação
Nome:
Email:
ATT_14243 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14242 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14185 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14247 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14250 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14251 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14186 - Variedade de uva na embalagem
Nome:
Email:
ATT_14187 - Variedade da uva
Nome:
Email:
ATT_14248 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14253 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14245 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14252 - Teor alcoólico quando menor de 2% v/v
Nome:
Email:
ATT_14249 - Mencione a indicação geográfica
Nome:
Email:
ATT_14240 - Safra
Nome:
Email:
ATT_14188 - Envelhecido por 2 anos ou mais?
Nome:
Email:
ATT_14254 - Descreva a outra categoria
Nome:
Email:
ATT_14260 - Tipo do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14263 - Código do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14264 - Código do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14262 - Código do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14276 - Embalagem com capacidade acima de 5L?
Nome:
Email:
ATT_14211 - Denominação conforme legislação
Nome:
Email:
ATT_14258 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14259 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14308 - Tipo de Produto
Nome:
Email:
ATT_14309 - Descreva o tipo de produto
Nome:
Email:
ATT_14207 - Nome Científico
Nome:
Email:
ATT_14206 - Tipo de Tratamento
Nome:
Email:
ATT_14204 - Material de Risco Insignificante
Nome:
Email:
ATT_14208 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14209 - Especifique a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14210 - Categoria do Material de Propagação
Nome:
Email:
ATT_14460 - Descreva a Categoria
Nome:
Email:
ATT_14278 - Produto tem POC / PIQ?
Nome:
Email:
ATT_14279 - Produto Padronizado
Nome:
Email:
ATT_14280 - Descreva o Produto Padronizado
Nome:
Email:
ATT_14294 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14299 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14300 - Destinação
Nome:
Email:
ATT_14301 - Descreva a destinação
Nome:
Email:
ATT_14296 - Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14297 - Descreva a Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14295 - Possui revestimento de origem animal?
Nome:
Email:
ATT_14298 - Espécies de destino
Nome:
Email:
ATT_14302 - Tipo de processamento
Nome:
Email:
ATT_14219 - Número de Registro do Importador no MAPA
Nome:
Email:
ATT_14303 - Número de Registro do Fabricante no MAPA
Nome:
Email:
ATT_14283 - Tipo de Registro do Produto no MAPA
Nome:
Email:
ATT_14286 - Descreva o tipo de registro
Nome:
Email:
ATT_14284 - Número de Registro do Produto
Nome:
Email:
ATT_14285 - CNPJ do registrante
Nome:
Email:
ATT_14269 - É ou contém OGM?
Nome:
Email:
ATT_14270 - OGM aprovado no Brasil?
Nome:
Email:
ATT_14273 - Evento aprovado
Nome:
Email:
ATT_14274 - Descreva o evento aprovado
Nome:
Email:
ATT_14271 - Qual o tipo da autorização?
Nome:
Email:
ATT_14272 - Descreva o tipo da autorização
Nome:
Email:
ATT_14275 - Número do parecer CTNBio
Nome:
Email:
ATT_14480 - Descreva Área Temática do MAPA
Nome:
Email:
ATT_14584 - Embalagem final ao consumidor?
Nome:
Email:
ATT_14520 - CNPJ / CPF Destino final
Nome:
Email:
ATT_14840 - Destino final da carga
Nome:
Email:
ATT_14500 - Município do destino final
Nome:
Email:
ATT_14501 - UF do Destino final da carga
Nome:
Email:
ATT_14860 - Forma de apresentação
Nome:
Email:
Atributos de Exportação da NCM
ATT_1416 - Tipo de uso
Preenchimento Obrigatório:
Não
Domínios:
01 - Animal
02 - Humano
99 - Demais
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
6 - LPCO
7 - Produto
ATT_3998 - Lista Portaria SVS/MS 344/1998
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Produtos controlados das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3 e D1 da Portaria SVS/MS 344/1998
02 - Produtos controlados das listas C1, C2 e C5 da Portaria SVS/MS 344/1998
99 - Demais produtos
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_1610 - Uso
Preenchimento Obrigatório:
Não
Domínios:
1 - humano
2 - animal
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
6 - LPCO
7 - Produto
ATT_3312 - Lista Portaria SVS/MS 344/1998
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Produtos controlados das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3 e D1 da Portaria SVS/MS 344/1998
02 - Produtos controlados das listas C1, C2 e C5 da Portaria SVS/MS 344/1998
99 - Demais produtos
Orgãos:
ANVISA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
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