NCM 2939.30.10
Cafeína
Detalhamento da NCM
Informações da NCM
| STATUS | ATIVA |
|---|---|
| II | 0% |
| IPI | 0% |
| PIS | 2.1% |
| COFINS | 9.65% |
| UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA | UNIDADE – UN |
Atributos de Importação da NCM
ATT_5626 - Nome comercial
ATT_5650 - Número CAS
ATT_5975 - Forma de apresentação
ATT_5371 - Composição
ATT_5660 - Número do Lote
ATT_4070 - Padrão ref. para ensaio de proficiência?
ATT_14075 - Produto regularizado no SNVS?
ATT_5864 - Condição de armazenamento
ATT_5865 - Condição de transporte
ATT_14117 - Categoria regulatória
ATT_14119 - Teor de pureza
ATT_4750 - Prazo de validade do produto
ATT_5937 - Estágio de fabricação
ATT_9008 - Nome comercial
ATT_8571 - Número CAS (quando aplicável)
ATT_9819 - Forma de apresentação
ATT_9076 - Composição
ATT_9332 - Número do Lote
ATT_9303 - Especifique forma de apresentação
ATT_5461 - Especifique forma de apresentação
ATT_14235 - Produto sujeito à intervenção sanitária?
ATT_5521 - Especifique condição de armazenamento
ATT_5594 - Lista da Portaria SVS/MS nº 344/1998
ATT_13841 - Subcategoria do dispositivo médico
ATT_11428 - Dispositivo médico estéril?
ATT_14095 - Método de esterilização
ATT_13875 - Forma farmacêutica
ATT_13866 - Subcategoria de saneantes
ATT_13865 - Subcategoria de alimentos
ATT_13995 - Subcategoria de cosméticos
ATT_13867 - Subcategoria de medicamentos
ATT_13858 - Nome Técnico do Dispositivo Médico
ATT_5522 - Especifique condição de transporte
ATT_3670 - Número da regularização
ATT_14275 - Dados do IFA (insumo farmacêutico ativo)
ATT_5649 - Nome do fabricante do IFA
ATT_14255 - Endereço do fabricante do IFA
ATT_12040 - Referência de licenciamento Ibama
ATT_8976 - Marca
ATT_8857 - Densidade
ATT_14786 - Data de fabricação do bem/produto Anvisa
ATT_14545 - Categoria regulatória - Anvisa
ATT_14551 - Número de regularização no SNVS
ATT_14546 - Prazo de validade
ATT_14556 - Condição de armazenamento
ATT_14560 - Condição de transporte
ATT_14540 - Estágio de fabricação
ATT_14561 - Importação por/para fabricante
ATT_14541 - Lista da Portaria SVS/MS nº 344/1998
ATT_14554 - Contém derivado de animal ruminante
ATT_14562 - Forma farmacêutica
ATT_14552 - Teor de pureza
ATT_14553 - Forma física
ATT_14550 - Material de embalagem
ATT_14557 - Conteúdo
ATT_14543 - Subcategoria de medicamentos
ATT_14555 - Unidade(s) fabril(is)
ATT_14547 - Dispositivo médico ou componente estéril
ATT_14548 - Método de esterilização
ATT_14549 - Tonalidade
ATT_14542 - Tipo de material biológico humano
ATT_14544 - Tipo de produto fumígeno
ATT_14784 - Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)
ATT_14783 - Finalidade da importação - Anvisa
ATT_14782 - CNPJ provedor do ensaio de proficiência
ATT_14781 - CNPJ destinatário ensaio de proficiência
ATT_14780 - Critério de priorização - Anvisa
ATT_14520 - CNPJ / CPF Destino final
ATT_14860 - Forma de apresentação
Atributos de Exportação da NCM
ATT_6960 - É exceção da Portaria MJSP 204/2022?
ATT_3228 - Exceções art. 57 Portaria MJSP 240/19
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