Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 204/2022

Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 240/19

BOROHIDRETO DE SÓDIO, EXCETO SEÇÃO III CAP. V PORT. 240/19-MJSP

CIANOBOROHIDRETO DE SÓDIO, EXCETO SEÇÃO III CAP. V PORT. 240/19-MJSP

HIDRETO DE LÍTIO E ALUMÍNIO, EXCETO SEÇÃO III CAP. V PORT. 240/19-MJSP

PROD.TEC/INGREDIENTE ATIVO UTILIZADO PARA FORMULAÇÃO DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA OU AGRO

3.1.0010 - ácido picrâmico (dinitroaminofenol)

7.1.0180 - carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila, oxalato de hexaclorodimetila, trifosgênio)

7.1.0190 - cianeto de benzila (fenilacetonitrila)

7.1.0200 - cianeto de bromobenzila (BBC, 2-bromo-alfa- cianotolueno)

7.1.0210 - cianeto de hidrogênio (AC, ácido cianídrico, ácido prússico, formonitrilo, gás cianídrico)

7.1.0220 - cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila)

7.1.0230 - cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila)

7.1.0250 - cloreto de carbonila (dicloreto de carbonila, fosgênio, oxicloreto de carbono)

7.1.0260 - cloreto de cianogênio (CK, marguinita)

3.1.0110 - etilenodiaminodinitrato  (etilenodinitroamina)

7.1.0320 - cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico, bicloridrina sulfúrica, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)

7.1.0330 - cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)

7.1.0360 - cloridrina de glicol (cloridrinaetilênica)

7.1.0410 - cloroformiato de clorometila (palita)

7.1.0420 - cloroformiato de diclorometila (palita)

7.1.0430 - cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila)

7.1.0440 - cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila)

7.1.0450 - cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila, difosgênio, super palita)

7.1.0460 - clorossulfonato de etila (sulvinita)

7.1.0470 - clorossulfonato de metila (vilantita)

7.1.0500 - dicloroformoxima (CX, fosgênio oxima)

7.1.0510 - difenilaminacloroarsina (adamsita, cloreto de fenarsazina, DM)

7.1.0530 - difenilcianoarsina (cianeto de difenilarsina, Clark I, Clark II, DC)

7.1.0540 - difenilcloroarsina (DA, cloreto de difenilarsina)

7.1.0550 - dioxina (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)

7.1.0580 - etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX)

7.1.0600 - etildibromoarsina (dibromoetilarsina)

7.1.0610 - etildicloroarsina (dicloroetilarsina, ED)

7.1.0620 - fenildibromoarsina (dibromofenilarsina)

7.1.0630 - fenildicloroarsina (diclorofenilarsina, PD)

7.1.0650 - hidreto de arsênio (arsina, SA)

7.1.0670 - iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)

7.1.0690 - iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina, iodeto de fenarsina)

7.1.0730 - lewisitas: lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina, lewisita2: bis (2-clorovinil) cloroarsina, lewisita 3: tris (2- clorovinil) arsina

7.1.0740 - metildicloroarsina (diclorometilarsina, MD)

7.1.0750 - mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2- cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2-cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis (2- cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano 1,4-bis (2-cloroetiltio) n

7.1.0760 - N,N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de O-alquila (=C10, inclui cicloalquila)

7.1.0770 - ortoclorobenzalmalononitrila (CS)

7.1.0780 - óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N- dimethylphosphoramido-cyanidate], etil éster do ácido fosforoamidociânico, GA, [monoetil-dimetil- amido-cianofosfato], TABUN)

7.1.0790 - óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB, [iso- propilmethylphosphono-fluoridate], 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil- metil-fluorofosfato], SARIN)

7.1.0800 - óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD, [monopinacol-metil-fluorofosfato], [1,2,2- trimethylpropyl methylphosphonofluoridate], 1,2,2- trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)

7.1.0810 - óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina

7.1.0820 - PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) - propeno

7.1.0830 - pimenta líquida (gás pimenta, oleoresincapsicum (capsaicinoides): capsaicina, diidrocapsaicina, e nordiidrocapsaicina)

7.1.0850 - S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonotiolatos de O-alquila (H ou =C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes

7.1.0870 - sulfato de dimetila (sulfato de metila)

7.1.0880 - sulfeto de 1, 2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q, sesquimostarda)

7.1.0890 - sulfeto diclorodietílico (gás mostarda, HD, iperita, sulfeto de diclorodietila, sulfeto de dicloroetila, sulfeto de etiladiclorado, sulfeto dicloroetílico)

7.1.0910 - tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio)

7.1.0920 - tricloronitrometano (aquinita, cloropicrina, nitrotriclorometano)

7.2.0010 - ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil- benzenoacético, ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético)

7.2.0020 - ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio)

7.2.0040 - alcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)

7.2.0050 - alcoolpinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)

7.2.0070 - bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio)

7.2.0080 - bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio)

7.2.0090 - bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio)

7.2.0120 - cloreto de dimetilamina ([dimethylamineHCl])

7.2.0130 - cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre)

7.2.0140 - cloreto de N,N-diisopropil-beta-aminoetila

Código de Class. Tributária (cClassTrib)

Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Fornecimento ou importação para produtor rural não contribuinte ou TAC

Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)

Fornecimento de dispositivos médicos (Anexo XII)

Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes (Anexo IV)

Situação de emergência de saúde pública reconhecida pelo Poder público, observado o art. 144 da Lei Complementar nº 214, de 2025.

Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo XIII)

Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência adquiridos por órgãos da administração pública (Anexo V)

Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa

Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa, adquiridos por órgãos da administração pública

Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)

Situação de emergência de saúde pública reconhecida pelo Poder público, observado o art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025.

Fornecimento de tampões higiênicos, absorventes higiênicos internos ou externos

Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)

Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)

Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo V)

Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação, ressalvados os medicamentos sujeitos à alíquota zero

Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)

Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)

Fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza (Anexo VIII)

Fornecimento de produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura

Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais (Anexo X)

Fornecimento à administração pública dos serviços e dos bens relativos à soberania (Anexo XI)

Fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, quando classificados como soros ou vacinas

Fornecimento de bonificações quando constem no documento fiscal e que não dependam de evento posterior

Doações sem contraprestação em benefício do doador

Fornecimentos de livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão

Fornecimentos de fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil

Fornecimentos de ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial

Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS

Importação os bens materiais sem incidência de IBS e CBS

Operações não onerosas sem previsão de tributação, não especificadas anteriormente

Operações, sujeitas a diferimento, com energia elétrica, relativas à importação, geração, comercialização, distribuição e transmissão

Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Regimes de Depósito (art. 87, Parágrafo único)

Importação de bens para o Regime de Repetro-Temporário

Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura

Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval - Renaval (Art. 107, I)

Desoneração da aquisição de bens de capital

Importação de bem material por indústria incentivada para utilização na ZFM

Industrialização destinada a exportações

Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro)

Operações com hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo não combustíveis ou de gás natural, inclusive nafta

Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval - Renaval (Art. 107, II)

Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval - Renaval (Art. 107, III)

Tributação monofásica sobre combustíveis

Tributação monofásica com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis

Tributação monofásica com tributos retidos por responsabilidade sobre combustíveis

Tributação monofásica sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual superior ao obrigatório

Tributação monofásica sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ao obrigatório

4.1.0010 - arma de lançamento de dardos energizados

4.1.0020 - arma para lançamento de munição menos letal

4.1.0030 - dispositivo para lançamento de gás agressivo(tubo de gás paralisante)

4.2.0010 - granada menos letal de efeito moral

4.2.0020 - munição/cartucho de dardos energizados

4.2.0030 - munição menos letal de efeito moral

4.2.0040 - munição menos letal de impacto controlado

4.3.0010 - espargidor com agente de guerra quÃ­mica

5.1.0030 - cabeça de guerra de míssil ou foguete

5.1.0050 - foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes

5.1.0060 - granada de exercício e suas partes

5.1.0070 - granada de manejo e suas partes

5.1.0080 - granada explosiva e suas partes

5.1.0090 - granada perfurante e suas partes

5.1.0100 - granada química e suas partes

5.1.0120 - míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)

5.1.0130 - munição para armamento pesado e suas partes

5.1.0180 - munição química e suas partes

5.2.0010 - espoleta para munição de arma de fogo

5.2.0020 - espoleta para munição explosiva

5.2.0030 - estágio individual para míssil ou foguete

5.2.0040 - estojo metálico para munição de arma de fogo

5.2.0050 - estopilha para carga de projeção de armamento pesado

5.2.0060 - projétil para munição para arma de fogo de alma raiada

6.3.0030 - composto pirotécnico para sinalização pirotécnica e salvatagem

7.1.0010 - 2, 2' dicloro-dietil-metilamina(HN-

7.1.0020 - 2, 2' dicloro-trietilamina(HN-1)

7.1.0030 - 2, 2', 2''- tricloro-trietilamina(HN-3)

7.1.0060 - alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (£C10, incluída a cicloalquila)

7.1.0080 - amiton: fosforotiolato de O,O-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes

7.1.0090 - benzilato de 3-quinuclidinila(BZ, QNB)

7.1.0100 - brometo de benzila(alfa-bromotolueno

1.3.0050 - suporte do tambor de arma de fogo

7.1.0130 - brometo de xilila(bromoxileno)

7.1.0180 - carbonato de hexaclorodimetila(carbonato de hexaclorometila

7.1.0190 - cianeto de benzila(fenilacetonitrila)

7.1.0220 - cianoformiato de etila(cianocarbonato de etila)

7.1.0230 - cianoformiato de metila(cianocarbonato de metila)

7.1.0250 - cloreto de carbonila(dicloreto de carbonila

7.1.0320 - cloreto de sulfurila(ácido clorossulfúrico

7.1.0330 - cloreto de tiocarbonila(tiofosgênio)

7.1.0360 - cloridrina de glicol(cloridrinaetilênica)

3.1.0010 - ácido picrâmico(dinitroaminofenol)

7.1.0410 - cloroformiato de clorometila(palita)

7.1.0420 - cloroformiato de diclorometila(palita)

7.1.0430 - cloroformiato de etila(clorocarbonato de etila)

7.1.0440 - cloroformiato de metila(clorocarbonato de metila)

7.1.0450 - cloroformiato de triclorometila(cloreto de tricloroacetila difosgênio super palita)

7.1.0460 - clorossulfonato de etila(sulvinita)

7.1.0470 - clorossulfonato de metila(vilantita)

3.1.0020 - ácido pícrico(trinitrofenol)

7.1.0510 - difenilaminacloroarsina(adamsita, cloreto de fenarsazina

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.

STATUS	ATIVA
II	0%
IPI	0%
PIS	2.1%
COFINS	9.65%
UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA	UNIDADE – UN

NCM 2850.00.90

Outros

Detalhamento da NCM

Informações da NCM

Atributos de Importação da NCM

Atributos de Exportação da NCM