97 - Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 204/2022
98 - Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 240/19
99 - DEMAIS
Orgãos:
DPF
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_3188 - Destaque NCM 25232990
Preenchimento Obrigatório: Sim
Domínios:
01 - CIMENTO PORTLAND ou do tipo PORTLAND
98 - Medicamentos e correlatos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene, artigos de perfumaria e outras exceções previstas no artigo 57 da Portaria MJSP 240/19