Início
Seçoes NCM
O que é NCM?
Início
Seção I
Capítulo 03
Posição 0301
Sub-posição I 0301.1
NCM 0301.19.00
NCM 0301.19.00
-- Outros
Detalhamento da NCM
I -
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03 -
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
0301 -
Peixes vivos.
0301.1 -
- Peixes ornamentais:
0301.19.00 -
-- Outros
Informações da NCM
STATUS
ATIVA
II
9%
IPI
0%
PIS
2.1%
COFINS
9.65%
UNIDADE DE MEDIDA ESTATÍSTICA
UNIDADE – UN
Atributos de Importação da NCM
ATT_5956 - Forma de Apresentação
Nome:
Email:
ATT_5945 - Filo
Nome:
Email:
ATT_5946 - Finalidade
Nome:
Email:
ATT_5660 - Número do Lote
Nome:
Email:
ATT_10470 - Espécie animal
Nome:
Email:
ATT_9332 - Número do Lote
Nome:
Email:
ATT_10790 - Filo
Nome:
Email:
ATT_10256 - Espécie animal
Nome:
Email:
ATT_8652 - Especifique filo
Nome:
Email:
ATT_9646 - Especifique espécie animal
Nome:
Email:
ATT_5447 - Especifique forma de apresentação
Nome:
Email:
ATT_5536 - Especifique filo
Nome:
Email:
ATT_5537 - Especifique finalidade
Nome:
Email:
ATT_10753 - Especifique espécie animal
Nome:
Email:
ATT_12042 - Espécies CITES
Nome:
Email:
ATT_12041 - Espécies com permissão de importação
Nome:
Email:
ATT_14200 - Área Temática do MAPA
Nome:
Email:
ATT_14217 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14218 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14224 - Categoria do produto
Nome:
Email:
ATT_14226 - Descreva a Categoria do produto
Nome:
Email:
ATT_14225 - Ingrediente ou insumo Ativo
Nome:
Email:
ATT_14281 - Denominação da Formulação
Nome:
Email:
ATT_14282 - Descreva a Denominação da Formulação
Nome:
Email:
ATT_14227 - Tipo de embalagem
Nome:
Email:
ATT_14228 - Descreva o tipo de embalagem
Nome:
Email:
ATT_14222 - Unidade de Medida da Capacidade
Nome:
Email:
ATT_14223 - Descreva a Unidade de Medida
Nome:
Email:
ATT_14306 - Capacidade da embalagem
Nome:
Email:
ATT_14304 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14305 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14230 - Classificação
Nome:
Email:
ATT_14231 - Finalidade da Importação
Nome:
Email:
ATT_14232 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14307 - Categoria do Produto
Nome:
Email:
ATT_14440 - Descreva a categoria
Nome:
Email:
ATT_14205 - Contém Fósforo e/ou Micronutrientes?
Nome:
Email:
ATT_14265 - Produto embalado?
Nome:
Email:
ATT_14287 - Desinfectado, desinfestado e limpo?
Nome:
Email:
ATT_14215 - Produto Padronizado
Nome:
Email:
ATT_14216 - Descreva o produto padronizado
Nome:
Email:
ATT_14202 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14203 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14201 - Nome Científico
Nome:
Email:
ATT_14181 - Descreva o Nome Científico
Nome:
Email:
ATT_14288 - Destinação
Nome:
Email:
ATT_14291 - Descreva a destinação
Nome:
Email:
ATT_14293 - Tipo de processamento
Nome:
Email:
ATT_14289 - Grupo(s) de matéria prima
Nome:
Email:
ATT_14290 - Espécies de destino
Nome:
Email:
ATT_14292 - Espécie(s) de obtenção
Nome:
Email:
ATT_14213 - Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14214 - Descreva a Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14212 - Possui revestimento de origem animal?
Nome:
Email:
ATT_14256 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14257 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14266 - Categoria do Produto
Nome:
Email:
ATT_14267 - Descreva a Categoria do Produto
Nome:
Email:
ATT_14268 - Ingrediente ou Insumo Ativo
Nome:
Email:
ATT_14229 - Possui Substância Controlada?
Nome:
Email:
ATT_14220 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14221 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14233 - Categoria da bebida
Nome:
Email:
ATT_14234 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14236 - Nome do cereal malteado
Nome:
Email:
ATT_14235 - Nome do cereal(is) majoritários malteado
Nome:
Email:
ATT_14184 - Estilo Malzbier?
Nome:
Email:
ATT_14246 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14183 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14237 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14244 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14238 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14241 - Tipo
Nome:
Email:
ATT_14239 - Denominação
Nome:
Email:
ATT_14243 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14242 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14185 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14247 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14250 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14251 - Cor
Nome:
Email:
ATT_14186 - Variedade de uva na embalagem
Nome:
Email:
ATT_14187 - Variedade da uva
Nome:
Email:
ATT_14248 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14253 - Denominação específica
Nome:
Email:
ATT_14245 - Teor de Açucar
Nome:
Email:
ATT_14252 - Teor alcoólico quando menor de 2% v/v
Nome:
Email:
ATT_14249 - Mencione a indicação geográfica
Nome:
Email:
ATT_14240 - Safra
Nome:
Email:
ATT_14188 - Envelhecido por 2 anos ou mais?
Nome:
Email:
ATT_14254 - Descreva a outra categoria
Nome:
Email:
ATT_14260 - Tipo do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14263 - Código do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14264 - Código do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14262 - Código do GTIN
Nome:
Email:
ATT_14276 - Embalagem com capacidade acima de 5L?
Nome:
Email:
ATT_14211 - Denominação conforme legislação
Nome:
Email:
ATT_14258 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14259 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14308 - Tipo de Produto
Nome:
Email:
ATT_14309 - Descreva o tipo de produto
Nome:
Email:
ATT_14207 - Nome Científico
Nome:
Email:
ATT_14206 - Tipo de Tratamento
Nome:
Email:
ATT_14204 - Material de Risco Insignificante
Nome:
Email:
ATT_14208 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14209 - Especifique a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14210 - Categoria do Material de Propagação
Nome:
Email:
ATT_14460 - Descreva a Categoria
Nome:
Email:
ATT_14278 - Produto tem POC / PIQ?
Nome:
Email:
ATT_14279 - Produto Padronizado
Nome:
Email:
ATT_14280 - Descreva o Produto Padronizado
Nome:
Email:
ATT_14294 - Finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14299 - Descreva a finalidade da importação
Nome:
Email:
ATT_14300 - Destinação
Nome:
Email:
ATT_14301 - Descreva a destinação
Nome:
Email:
ATT_14296 - Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14297 - Descreva a Classificação do Produto
Nome:
Email:
ATT_14295 - Possui revestimento de origem animal?
Nome:
Email:
ATT_14298 - Espécies de destino
Nome:
Email:
ATT_14302 - Tipo de processamento
Nome:
Email:
ATT_14219 - Número de Registro do Importador no MAPA
Nome:
Email:
ATT_14303 - Número de Registro do Fabricante no MAPA
Nome:
Email:
ATT_14283 - Tipo de Registro do Produto no MAPA
Nome:
Email:
ATT_14286 - Descreva o tipo de registro
Nome:
Email:
ATT_14284 - Número de Registro do Produto
Nome:
Email:
ATT_14285 - CNPJ do registrante
Nome:
Email:
ATT_14269 - É ou contém OGM?
Nome:
Email:
ATT_14270 - OGM aprovado no Brasil?
Nome:
Email:
ATT_14273 - Evento aprovado
Nome:
Email:
ATT_14274 - Descreva o evento aprovado
Nome:
Email:
ATT_14271 - Qual o tipo da autorização?
Nome:
Email:
ATT_14272 - Descreva o tipo da autorização
Nome:
Email:
ATT_14275 - Número do parecer CTNBio
Nome:
Email:
ATT_14480 - Descreva Área Temática do MAPA
Nome:
Email:
ATT_14584 - Embalagem final ao consumidor?
Nome:
Email:
ATT_14520 - CNPJ / CPF Destino final
Nome:
Email:
ATT_14840 - Destino final da carga
Nome:
Email:
ATT_14500 - Município do destino final
Nome:
Email:
ATT_14501 - UF do Destino final da carga
Nome:
Email:
Atributos de Exportação da NCM
ATT_1526 - Peixes ornamentais marinhos
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
1 - Abudefduf saxatilis
10 - Aluterus scriptus
100 - Pomadasys corvinaeformis
101 - Porichthys porosissimus
102 - Prionotus nudigula
103 - Rypticus bistrispinus
104 - Rypticus saponaceus
105 - Scartela cristata
106 - Scarus zelindae
107 - Scorpaena brasiliensis
108 - Scorpaena isthmensis
109 - Scorpaena plumieri
11 - Amblycirrhitus pinos
110 - Selene vomer
111 - Serranus baldwini
112 - Serranus flaviventris
113 - Serranus phoebe
114 - Sparisoma amplum
115 - Sparisoma axillare
116 - Sparisoma radians
117 - Sparisoma frondosum
118 - Sphoeroides greeleyi
119 - Sphoeroides spengleri
12 - Anisotremus surinamensis
120 - Sphoeroides testudineus
121 - Stegastes fuscus
122 - Stegastes pictus
123 - Stegastes uenfi
124 - Stegastes variabilis
125 - Stephanolepis hispidus
126 - Stephanolepis setifer
127 - Stygnobrotula latebricola
128 - Synodus foetens
129 - Synodus intermedius
13 - Anisotremus virginicus
130 - Synodus synodus
131 - Thalassoma noronhanum
132 - Thalassophryne montevidensis
133 - Thalassophryne nattereri
134 - Trachinocephalus myops
135 - Upeneus parvus
136 - Xyrichthys novacula
137 - Xyrichthys splendens
14 - Antennarius striatus
15 - Apogon americanus
16 - Apogon pseudomaculatus
17 - Archosargus rhomboidalis
18 - Aulostomus strigosus
19 - Bathygobius soporator
2 - Acanthostracion quadricornis
20 - Batrachoides surinamensis
21 - Bodianus pulchellus
22 - Bodianus rufus
23 - Bothus lunatus
24 - Bothus ocellatus
25 - Calamus pennatula
26 - Cantherhines macrocerus
27 - Cantherhines pullus
28 - Canthigaster figueiredoi
29 - Centropyge aurantonotus
3 - Acanthostracion polygonius
30 - Chaetodipterus faber
31 - Chaetodon ocellatus
32 - Chaetodon sedentarius
33 - Chaetodon striatus
34 - Chilomycterus antennatus
35 - Chilomycterus antillarum
36 - Chromis multilineata
37 - Cyclichthys spinosus
38 - Clepticus brasiliensis
39 - Conodon nobilis
4 - Acanthurus bahianus
40 - Coryphopterus glaucofraenum
41 - Cosmocampus albirostris
42 - Dactylopterus volitans
43 - Diodon holacanthus
44 - Diodon hystrix
45 - Diplectrum formosum
46 - Diplectrum radiale
47 - Doratonotus megalepis
48 - Dules auriga
49 - Echeneis naucrates
5 - Acanthurus chirurgus
50 - Fistularia tabacaria
51 - Gobiesox strumosus
52 - Gymnachirus nudus
53 - Gymnothorax funebris
54 - Gymnothorax miliaris
55 - Gymnothorax moringa
56 - Gymnothorax ocellatus
57 - Gymnothorax vicinus
58 - Haemulon steindachneri
59 - Halichoeres bivittatus
6 - Acanthurus coeruleus
60 - Halichoeres brasiliensis
61 - Halichoeres cyanocephalus
62 - Halichoeres maculipinna
63 - Halichoeres poeyi
64 - Heteropriacanthus cruentatus
65 - Hippocampus erectus
66 - Hippocampus reidi
67 - Holacanthus ciliaris
68 - Holacanthus tricolor
69 - Holocentrus adscensionis
7 - Achirus lineatus
70 - Kyphosus incisor
71 - Kyphosus sectatrix
72 - Labrisomus nuchipinnis
73 - Lactophrys trigonus
74 - Lagocephalus laevigatus
75 - Melichthys niger
76 - Menticirrhus americanus
77 - Micropogonias furnieri
78 - Mulloidichthys martinicus
79 - Mullus argentinae
8 - Alphestes afer
80 - Muraena pavonina
81 - Myrichthys ocellatus
82 - Myrichthys breviceps
83 - Myripristis jacobus
84 - Odontoscion dentex
85 - Ogcocephalus vespertilio
86 - Oligoplites saliens
87 - Ophioblennius trinitatis
88 - Orthopristis ruber
89 - Parablennius marmoreus
9 - Aluterus schoepfi
90 - Parablennius pilicornis
91 - Paraclinus rubicundus
92 - Paralonchurus brasiliensis
93 - Paranthias furcifer
94 - Pareques acuminatus
95 - Pempheris schomburgki
96 - Phaeoptyx pigmentaria
97 - Plectrypops retrospinis
98 - Pomacanthus arcuatus
99 - Pomacanthus paru
999 - Outros
Orgãos:
IBAMA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
6 - LPCO
7 - Produto
ATT_4180 - Detalhamento
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Espécies CITES
02 - Espécies não CITES
Orgãos:
IBAMA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
ATT_1566 - Peixes ornamentais marinhos
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
1 - Abudefduf saxatilis
10 - Aluterus scriptus
100 - Pomadasys corvinaeformis
101 - Porichthys porosissimus
102 - Prionotus nudigula
103 - Rypticus bistrispinus
104 - Rypticus saponaceus
105 - Scartela cristata
106 - Scarus zelindae
107 - Scorpaena brasiliensis
108 - Scorpaena isthmensis
109 - Scorpaena plumieri
11 - Amblycirrhitus pinos
110 - Selene vomer
111 - Serranus baldwini
112 - Serranus flaviventris
113 - Serranus phoebe
114 - Sparisoma amplum
115 - Sparisoma axillare
116 - Sparisoma radians
117 - Sparisoma frondosum
118 - Sphoeroides greeleyi
119 - Sphoeroides spengleri
12 - Anisotremus surinamensis
120 - Sphoeroides testudineus
121 - Stegastes fuscus
122 - Stegastes pictus
123 - Stegastes uenfi
124 - Stegastes variabilis
125 - Stephanolepis hispidus
126 - Stephanolepis setifer
127 - Stygnobrotula latebricola
128 - Synodus foetens
129 - Synodus intermedius
13 - Anisotremus virginicus
130 - Synodus synodus
131 - Thalassoma noronhanum
132 - Thalassophryne montevidensis
133 - Thalassophryne nattereri
134 - Trachinocephalus myops
135 - Upeneus parvus
136 - Xyrichthys novacula
137 - Xyrichthys splendens
14 - Antennarius striatus
15 - Apogon americanus
16 - Apogon pseudomaculatus
17 - Archosargus rhomboidalis
18 - Aulostomus strigosus
19 - Bathygobius soporator
2 - Acanthostracion quadricornis
20 - Batrachoides surinamensis
21 - Bodianus pulchellus
22 - Bodianus rufus
23 - Bothus lunatus
24 - Bothus ocellatus
25 - Calamus pennatula
26 - Cantherhines macrocerus
27 - Cantherhines pullus
28 - Canthigaster figueiredoi
29 - Centropyge aurantonotus
3 - Acanthostracion polygonius
30 - Chaetodipterus faber
31 - Chaetodon ocellatus
32 - Chaetodon sedentarius
33 - Chaetodon striatus
34 - Chilomycterus antennatus
35 - Chilomycterus antillarum
36 - Chromis multilineata
37 - Cyclichthys spinosus
38 - Clepticus brasiliensis
39 - Conodon nobilis
4 - Acanthurus bahianus
40 - Coryphopterus glaucofraenum
41 - Cosmocampus albirostris
42 - Dactylopterus volitans
43 - Diodon holacanthus
44 - Diodon hystrix
45 - Diplectrum formosum
46 - Diplectrum radiale
47 - Doratonotus megalepis
48 - Dules auriga
49 - Echeneis naucrates
5 - Acanthurus chirurgus
50 - Fistularia tabacaria
51 - Gobiesox strumosus
52 - Gymnachirus nudus
53 - Gymnothorax funebris
54 - Gymnothorax miliaris
55 - Gymnothorax moringa
56 - Gymnothorax ocellatus
57 - Gymnothorax vicinus
58 - Haemulon steindachneri
59 - Halichoeres bivittatus
6 - Acanthurus coeruleus
60 - Halichoeres brasiliensis
61 - Halichoeres cyanocephalus
62 - Halichoeres maculipinna
63 - Halichoeres poeyi
64 - Heteropriacanthus cruentatus
65 - Hippocampus erectus
66 - Hippocampus reidi
67 - Holacanthus ciliaris
68 - Holacanthus tricolor
69 - Holocentrus adscensionis
7 - Achirus lineatus
70 - Kyphosus incisor
71 - Kyphosus sectatrix
72 - Labrisomus nuchipinnis
73 - Lactophrys trigonus
74 - Lagocephalus laevigatus
75 - Melichthys niger
76 - Menticirrhus americanus
77 - Micropogonias furnieri
78 - Mulloidichthys martinicus
79 - Mullus argentinae
8 - Alphestes afer
80 - Muraena pavonina
81 - Myrichthys ocellatus
82 - Myrichthys breviceps
83 - Myripristis jacobus
84 - Odontoscion dentex
85 - Ogcocephalus vespertilio
86 - Oligoplites saliens
87 - Ophioblennius trinitatis
88 - Orthopristis ruber
89 - Parablennius marmoreus
9 - Aluterus schoepfi
90 - Parablennius pilicornis
91 - Paraclinus rubicundus
92 - Paralonchurus brasiliensis
93 - Paranthias furcifer
94 - Pareques acuminatus
95 - Pempheris schomburgki
96 - Phaeoptyx pigmentaria
97 - Plectrypops retrospinis
98 - Pomacanthus arcuatus
99 - Pomacanthus paru
999 - Outros
Orgãos:
IBAMA
Objetivos:
7 - Produto
ATT_3697 - Detalhamento
Preenchimento Obrigatório:
Sim
Domínios:
01 - Espécies CITES
02 - Espécies não Cites
Orgãos:
IBAMA
Objetivos:
3 - Tratamento administrativo
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