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Capítulo 01

Animais vivos.

Nota Legal

1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a)  Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b)  Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c)  Animais da posição 95.08.

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